A rebelião ensaiada pelos senadores na semana passada, no sentido de dar efetividade às sabatinas de candidatos a cargos públicos, acabou antes de começar. A inquirição dos 12 candidatos ao posto de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, nesta quarta-feira, transcorreu de forma burocrática, com poucas perguntas e com todos os nomes aprovados, a maioria por unanimidade ou quase.
Aprovados os conselheiros, os poucos questionamentos foram feitos em relação ao próprio Conselho e ao seu objeto de controle, o Ministério Público. Os senadores críticaram os vazamentos para a imprensade informações sigilosas de inquéritos e processos. “Como fazer para uma instituição tão poderosa não achacar a honra das pessoas?”, resumiu o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO). “Vossas excelências devem ter percebido que há uma insatisfação da classe política com os desvios não coibidos”, completou Demóstenes.
O senador Renato Casagrande (PSB-ES) reclamou que o CNMP não é tão ativo quanto o MP. “O MP tem que ser ativo. Mas, nós não estamos vendo um Conselho ativo”, disse. No mesmo sentido, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que os abusos do MP são frequentes. “Não há um estado no país em que você não ouça um caso de membro do MP que vem extrapolando”, criticou.
Mas a sabatina não foi feita só de crítica. O senador Lobão Filho (PMDB-MA) chamou o Conselho Nacional do Ministério Público de “extremamente denso e profissional”. O elogio foi compartilhado pela senadora Lucia Vânia (PSDB-GO). “Tenho certeza que tivemos um grande reforço e consolidação do CNMP”, disse.
Unanimidade
Os futuros conselheiros foram aprovados por unanimidade ou somente com um voto contra. A exceção foi Diaulas Costa Ribeiro, indicado à recondução pelo MP do Distrito Federal. O promotor recebeu dez votos a favor, seis contra e duas abstenções. A votação foi secreta. As indicações devem ainda ser referendadas no Plenário do Senado.
Marcada para começar às 10 horas, a sabatina começou com mais de duas horas de atraso. Pouco depois das 13h, boa parte dos 18 senadores da CCJ abandonou a audiência, ou por causa de compromissos ou por causa da fome. Àquela altura, ainda falava a primeira depoente, Taís Schilling Ferraz. Com isso, ao menos 10 senadores votaram sem sequer ouvir o que os candidatos ao CNMP tinham a dizer. Na maior parte do tempo, cinco ou seis senadores participavam da sabatina.
Na fracassada sabatina da semana passada, os senadores tiveram de se contentar em ler em voz alta o currículo dos 12 sabatinados. E só. Desta vez, os futuros conselheiros do CNMP tiveram de ouvir diversas reclamações dos senadores. Assim, os indicados agora pelo menos sabem o que o Senado pensa em relação ao Ministério Público. A Câmara ainda não apresentou um indicado à vaga escolhida pelos deputados. A demora também aconteceu quando a Câmara teve de nomear um conselheiro em 2007.
Conselheiros
Cada um dos 12 indicados teve cinco minutos para de sustentação oral. A maioria dos futuros conselheiros prometeu combater eventuais abusos e os vazamentos à imprensa. “Vivenciamos um verdadeiro espetáculo em operações. É função do Conselho voltar os olhos a esses abusos”, afirmou a candidata Taís Schilling Ferraz, indicada pelo Supremo Tribunal Federal. A indicada pelo Ministério Público do Trabalho, Sandra Lia Simón, manifestou preocupação com os “promotores e procuradores midiáticos”.
O candidato Cláudio Barros Silva, atual membro do Conselho, afirmou que muitas vezes as decisões do CNMP são barradas pelo Supremo. “Houve 77 liminares do STF em relação a decisões do Conselho”, argumentou. Cláudio Barros, no entanto, não soube dizer quantos casos levados ao Conselho resultaram em algum tipo de pena. O procurador Nicolao Dino, outro candidato à recondução, sugeriu que o Conselho possa aplicar penas mais rígidas, como a suspensão dos salários em casos de afastamento. Como mostrou a revista Consultor Jurídico, apenas 4% das ações disciplinares nas corregedorias regionais acabam em punição. (Clique aqui para saber mais).
O candidato Diaulas Costa Ribeiro, também indicado à recondução, saiu em defesa da atuação do Conselho. “É muito fácil se colocar favorável para condenar. Mas absolver também é um ato de justiça”, disse. “O Ministério Público é um sacerdócio”, completou. Talvez os senadores preferissem que ele dissesse apenas que o Ministério Público é um serviço. Logo após o depoimento de Diaulas, o senador Valter Pereira (PMDB - MS) disse que “o corporativismo está rondando o Conselho”. Diaulas foi o que mais recebeu votos contrários: seis de um total de 18.
Nenhum comentário:
Postar um comentário