Destinado a todos os operadores do Direito, o livro "A Nulidade Absoluta da Audiência de Instrução Criminal Realizada Sem a Presença do Ministério Público", do analista ministerial André Gonzalez Cruz, 25,discute a importância e a obrigatoriedade da presença do promotor de Justiça na audiência de instrução criminal. Esta audiência é o momento no qual são produzidas as provas na ação penal, quando são ouvidos o réu, a vítima e as testemunhas. Sem a participação do Ministério Público, a audiência pode ser anulada.
Com 102 páginas, esse é o primeiro livro que trata do assunto com profundidade no Brasil. O autor foi motivado pelo entendimento do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, que consideram relativa a nulidade da audiência sem a participação do Ministério Público. A apresentação do autor foi escrita pela procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro. Assina a apresentação do livro o promotor de Justiça e deputado estadual de São Paulo, Fernando Capez.
"A obra analisa um ponto específico do Código de Processo Penal, qual seja a natureza da nulidade decorrente da ausência do Ministério Público na audiência de instrução criminal, tema nunca antes abordado dessa forma.
Contrariando o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, o autor consegue demonstrar que é causa de nulidade absoluta a realização de audiência de instrução criminal sem a presença do Ministério Público, porque violado preceito de envergadura constitucional.
No decorrer da obra, o autor amarra a sua tese com base em julgados dos próprios tribunais superiores brasileiros, bem como dos Tribunais de Justiça estaduais, sempre valorizando a doutrina, seja ela mais antiga ou recente.
Finaliza o autor asseverando que é o momento adequado para o STF e o STJ modificarem os seus entendimentos, assinalando que é causa de nulidade absoluta a ausência do Ministério Público na audiência de instrução criminal que trata de delito de ação penal pública.
Sem dúvida, o livro é um dos destaques do cenário criminal brasileiro no ano de 2009, merecendo a atenção de todos que militam na área e até mesmo dos estudantes de Direito mais críticos."
Contrariando o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, o autor consegue demonstrar que é causa de nulidade absoluta a realização de audiência de instrução criminal sem a presença do Ministério Público, porque violado preceito de envergadura constitucional.
No decorrer da obra, o autor amarra a sua tese com base em julgados dos próprios tribunais superiores brasileiros, bem como dos Tribunais de Justiça estaduais, sempre valorizando a doutrina, seja ela mais antiga ou recente.
Finaliza o autor asseverando que é o momento adequado para o STF e o STJ modificarem os seus entendimentos, assinalando que é causa de nulidade absoluta a ausência do Ministério Público na audiência de instrução criminal que trata de delito de ação penal pública.
Sem dúvida, o livro é um dos destaques do cenário criminal brasileiro no ano de 2009, merecendo a atenção de todos que militam na área e até mesmo dos estudantes de Direito mais críticos."
Um comentário:
O livro esta a venda no site www.allprinteditora.com.br, bem como em algumas livrarias, que podem ser facilmente encontradas no google, basta digitar o título do livro "A nulidade absoluta da audiência de instrução criminal realizada sem a presença do Ministério Público".
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