A Campanha Ficha Limpa, iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) lançada em abril deste ano, pretende levar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos. O PL introduz novos critérios para permitir candidaturas de políticos, propondo alterações no texto da Lei Complementar nº 64/90, a chamada Lei de Inelegibilidades.
Os organizadores da campanha pretendem intensificar a coleta de assinaturas na semana da Pátria. O objetivo é viabilizar projeto de lei que torna inelegíveis candidatos condenados em primeira instância ou que tenham renunciado para fugir de cassações.
O primeiro balanço oficial do MCCE indica que 114.302 cidadãos e cidadãs já assinaram o PL. O Movimento precisa de 1,3 milhão de assinaturas, o equivalente a 1% do eleitorado brasileiro, para poder enviar o projeto de lei ao Congresso.
Com o objetivo de aproximar-se cada vez mais desse número, será realizada a 1ª Mobilização Nacional para coleta de assinaturas durante a Semana da Pátria, de 1 a 7 de setembro, na qual serão instalados pontos de coleta em estados e municípios brasileiros.
No dia 1 de setembro (segunda-feira), o cardeal Dom Odilo Pedro Scherer, a Comissão de Justiça e Paz de São Paulo e o Comitê 9840 – Estadual promovem reunião para enfatizar a adesão da Arquidiocese à Campanha. A reunião ocorrerá na Cúria Metropolitana – Av. Higienópolis, 890 (estacionamento no local), das 19h 30 às 22h.
A 1° Mobilização Nacional, no Estado de São Paulo, conta também com o apoio da OAB-SP, Movimento dos Promotores Democráticos, PUC-SP, Associação para o Desenvolvimento da Intercomunicação – A.D.I., Movimento Voto Consciente e Policidadania, entre outras organizações.
Cidadãos e entidades interessados em participar da Campanha podem auxiliar na coleta de assinaturas. O formulário, bem como o projeto de lei na íntegra e materiais de divulgação da campanha, estão disponíveis na página do MCCE: www.mcce.org.br .
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