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quinta-feira, 6 de novembro de 2008

Campanha - O que você tem a ver com a corrupção? Participe!

A Campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", hoje sob a Coordenação Nacional do colega Affonso Ghizzo Netto (MP-SC), idéia que conta com o apoio do CNPG - Conselho Nacional dos Procuradores Gerais e CONAMP, sem dúvida, já é um sucesso.

A iniciativa, existente deste 2004, com origem no MP-SC, teve grande incremento de divulgação e iniciativas neste ano, assumindo projeção nacional ao ter sido lançada gradual e sucessivamente em diversos Estados da Federação e divulgada amplamente nos meios de comunicação, tanto é que a proposta já conta com inúmeras e relevantes parcerias firmadas junto a instituições e sociedade civil. .

O caráter essencialmente democrático, dinâmico e "aberto" da campanha, que essencialmente busca trabalhar valores e problematizar o tema da corrupção junto a presente e futura geração, permite não só uma abordagem inovadora e pedagógica da matéria nas escolas, em todos os níveis, como também propicia momento relevante para aproximar o MInistério Público constitucional e social da comunidade para a qual deve prestar contas e dirigir suas ações na efetivação e construção do Estado Democrático de Direito de transformação da realidade social.

Prova disso reside no fato de que o interessante e bem elaborado vídeo institucional vinculado à campanha faz questão de esclarecer que o Ministério Público e as organizações da sociedade civil e os movimentos sociais podem ser grandes aliados no combate à corrupção, estimulando a colaboração da sociedade na fiscalização e exercício da cidadania.

Mais do que uma iniciativa que possa ser vinculada à Promotoria do Patrimônio Público ou Criminal, a exitosa e extraordinária campanha permite maior contato do Promotor de Justiça com a sociedade e, sobretudo, estimula o bom cumprimento das essenciais e constitucionalmente prioritárias atribuições extrajudiciais (por exemplo, realização de audiências públicas) envolvendo as Promotorias da Infância e Juventude, Educação, Eleitoral, etc.

Além disso, a campanha pode ser um oportuno momento para o esclarecimento e divulgação do papel e da função do Ministério Público como defensor do povo e da sociedade, despertendo interesse desta na aproximação e contato com a Promotoria de Justiça.

Cada colega tem a possibilidade de divulgar a iniciativa, solicitar o material disponível e acrescer idéias, emprestando o formato que melhor aprouver no lançamento e divulgação da proposta. Todas sugestões e idéias decorrentes da implementação da campanha certamente serão úteis e produtivas para a sua manutenção e aprimoramento.

Aos colegas que tiverem interesse vale conferir o "site" oficial (http://www.oquevocetemavercomacorrupcao.com/) e/ou participar do grupo de debates criado para desenvolver e aprimorar a campanha (http://br.groups.yahoo.com/group/vceacorrupcao/).

Lembrando que cada Ministério Público Estadual possui Coordenadores indicados pela Procuradoria-Geral de Justiça e Associação respectiva que podem ser úteis e importantes na divulgação e lançamento da iniciativa. .

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