Ministério da Justiça, em parceria com CONAMP e outras entidades, realiza hoje, às 11h, em São Paulo, lançamento nacional do VI Prêmio Innovare. Justiça rápida e eficaz é o tema da premiação este ano.
05/06/2209 O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, José Carlos Cosenzo, participa nesta sexta-feira (05), às 11h, do lançamento nacional do VI Prêmio Innovare. O evento, que acontece na capital paulista, na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo - TJ/SP (Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/n), também vai contar com a presença do ex-ministro da Justiça e presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, Márcio Thomaz Bastos, do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, do Advogado-Geral da União José Antonio Dias Tofolli, e do presidente das Organizações Globo, Roberto Irineu Marinho, entre outros.
Justiça rápida e eficaz é o tema do VI Prêmio Innovare, que foi escolhido devido à comemoração dos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos, ocorrida em 10 de dezembro de 2008. O objetivo é identificar práticas que garantam a ordem social, possibilitando à Justiça a solução de conflitos de forma mais ágil e eficiente.
Podem concorrer ao prêmio membros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos e advogados de todo Brasil. Os critérios para avaliação dos trabalhos inscritos são eficiência, celeridade, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização. Todas as práticas inscritas são analisadas por consultores especializados e a comissão julgadora é composta por ministros, juristas, magistrados e autoridades do meio jurídico.
Os prêmios para os autores das práticas vencedoras de cada uma das cinco categorias (Tribunal, Juiz Individual, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia) do VI Prêmio Innovare são de R$ 50 mil. Além disso, os trabalhos premiados serão incluídos no banco de dados e no site do Instituto Innovare e ainda publicados na coleção de livros A Reforma Silenciosa da Justiça. As inscrições estão abertas até o dia 30 de junho e podem ser feitas no site www.premioinnovare.com.br.
O Prêmio Innovare foi criado em 2004, para identificar, premiar e divulgar práticas inovadoras do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública e Advocacia, que estejam contribuindo para a modernização dos serviços da Justiça. A promoção resulta de iniciativa conjunta do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, da CONAMP, da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR, da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, da Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe, da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, da Associação Nacional dos Defensores Públicos - Anadep, e das Organizações Globo.
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