CNJ sairá à caça dos que não querem assumir os filhos

Agencia O Globo
O Globo - 10/01/2010
 
Corregedoria vai lançar programa nacional de reconhecimento paterno.

Depois de lançar novos modelos de certidão de nascimento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está prestes a iniciar um programa nacional de busca por pais que não reconhecem seus filhos. A iniciativa é ambiciosa: orientar que os tribunais de Justiça investiguem o paradeiro dessas pessoas.

Para isso, a busca será feita a partir de relatos de mães e filhos e dados do Ministério da Educação.

No dia 8 de outubro de 2009, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Ricardo Chimenti enviou um ofício ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) solicitando a relação com nome, endereço e informações das mães de alunos sem paternidade estabelecida.

Até a última sexta-feira, no entanto, o Inep ainda não havia enviado as informações, e o CNJ já pensa em enviar o ofício ao ministro da Educação, Fernando Haddad.

A ideia do CNJ é usar as estatísticas do Censo Escolar de 2009, já que nos formulários preenchidos pelos alunos há um campo sobre nome do pai. Ao GLOBO, o Inep informou que "identificou 4,8 milhões de alunos para os quais não existia informação sobre o nome do pai, dos quais 3,8 milhões com menos de 18 anos e 992 mil com 18 ou mais". O número representa 9,2% do total de 52,5 milhões de estudantes do Ensino Básico.

A corregedoria quer os dados por município para poder ter um ponto de partida na busca pelos pais. O programa, que deve ser lançado ainda no primeiro semestre de 2010, respeitará um passo a passo. Primeiro, a mãe comparece diante do juiz e indica o suposto pai. Depois, um oficial de Justiça sai em busca da pessoa indicada pela mãe. A partir daí, se ele reconhecer a paternidade, o processo termina. Se não, é aberta uma ação de investigação por DNA.

— Esse exame seria patrocinado pelo Ministério Público. Se ele não fizer o DNA, há jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça no sentido de que se presuma a paternidade.

Esse passo a passo é feito a partir da Lei da Paternidade. Mães e filhos também podem procurar os tribunais — explica Chimenti.