18/06/2011 19:49
Homicídio esclarecido? No Brasil, nem sempre
A cada 100 mortes, apenas oito terminam em denúncia do Ministério Público
Reinaldo Chaves
Agência BOM DIA
O Mapa da Violência 2011, pesquisa coordenada pelo governo federal e Instituto Sangari, mostra que a cada 100 mortes, apenas oito terminam em denúncia do Ministério Público.
Essa realidade terrível não é a mesma em todo o país. Em São Paulo, a Secretaria da Segurança Pública diz que 60% dos homicídios foram esclarecidos em 2010 – dos 1.196 casos registrados, 788 foram solucionados, de acordo com a pasta.
Segundo o BOM DIA apurou, a estrutura para investigações de homicídios em São Paulo está acima da média no país, mas dentro do estado ainda é desigual.
A grande ilha de excelência de investigação de mortes é o DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa), que foi criado em 1986 e conta hoje com cerca de 700 policiais civis.
Ele atua apenas na capital paulista e na Grande São Paulo. No Interior, apenas em casos que envolvam funcionários públicos. Foi o DHPP que criou o GEAcrim (Grupo Especializado em Assessoramento de Local de Crime), força policial que trabalha na rua e é especializada em atuar nas primeiras 48 horas após uma morte, período de tempo considerado essencial para desvendar o caso.
Outras ações fortes do Departamento são também o cuidado especial com a investigação de tentativas de homicídios, de chacinas e recentemente dos casos de resistências seguidas de mortes que envolvem policiais.
De acordo com a assessoria de imprensa da SSP (Secretaria de Segurança Pública), o modelo do DHPP está implantado no Interior e cada seccional tem um setor de homicídio.
Mas o número de policiais disponíveis para investigar mortes não é o mesmo. Exemplos: em Guarulhos são 32, em Presidente Prudente, 12, e em Sorocaba, 11 . A explicação é que o número varia de acordo com a criminalidade e o número de habitantes.
A taxa de resolução de homicídios no Interior ficou entre 44,06% e 78,94% em 2010. Além dessa grande variação, há estruturas que só existem ainda na Capital e Grande São Paulo, como o serviço de perícia móvel e setores especializados em crimes como chacinas.
A SSP promete investir mais em segurança em 2011. O orçamento deste ano é de R$ 11,9 bilhões, sendo que ano passado foi de R$ 11,2 bilhões.
Outra reivindicação antiga é aumentar o salário dos delegados em São Paulo, um dos piores do país. O salário inicial varia entre R$ 5.810,30 e R$ 5.495,30. A promessa do governo do estado é divulgar uma proposta de reajuste no mês que vem.
Discordância
O cientista social Guaracy Mingardi diz que os números de São Paulo fogem da realidade. “Muitas vezes a polícia descobre que o ‘Zezinho’ matou alguém e considera como esclarecimento, sem informações ou provas que baseiem denúncia criminal”.
A SSP não informou em quantos suspeitos presos resultaram os esclarecimentos. Segundo a pasta, a polícia tem a qualificação completa dos autores de crimes solucionados. Mingardi analisou inquéritos de homicídios durante três anos em que trabalhou no Ministério Público e chegou à conclusão de que apenas 30% deles são resolvidos. (Com Thaís Nunes)
Cidadão pode cobrar investigações
Segundo a SSP, é um direito de qualquer pessoa que teve um familiar assassinado pedir diariamente na delegacia responsável informações sobre o andamento das investigações. As polícias de São Paulo também dispõe de uma ouvidoria para queixas e denúncias: 0800-177070 ou no site www.ouvidoria-policia.sp.gov.br.
Outra grande marca da impunidade no país são inquéritos sobre homicídios parados. A chamada Meta 2 da Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública), articulada por vários órgãos ligados à segurança pública, tem o objetivo de concluir todos os inquéritos sobre homicídios instaurados até 31 de dezembro de 2007 e ainda em aberto. Até maio, o Brasil tinha um total de 153.542 inquéritos parados e 1.366 no estado de São Paulo. O prazo para conclusão dos inquéritos vai até julho de 2011, para os estados com até quatro mil procedimentos, e até dezembro de 2011, para os demais.
Dentro do objetivo de acelerar os inquéritos sobre homicídios, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) coordena as ações para agilizar a persecução penal dos crimes de homicídios, ou seja, o procedimento criminal brasileiro. O Ministério Público está fazendo sua parte, procurando se pronunciar em todas ações penais de mortes que estão paradas. O BOM DIA tentou contato durante toda a semana com os responsáveis pelo projeto no MP paulista, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. Só foi divulgado que os números de inquéritos caíram, de 1.423 em abril para 1.366 em maio.
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