Dias Toffoli começa mal no Supremo

KENNEDY ALENCAR
Colunista da Folha Online

 

José Antonio Dias Toffoli começou muito mal no Supremo Tribunal Federal. Sua festa de posse, patrocinada parcialmente com dinheiro de banco público, é exemplo das mordomias e relações promíscuas que ameaçam a independência do Judiciário brasileiro.

O repórter Frederico Vasconcelos, da Folha, vem prestando enorme serviço ao distinto público ao noticiar as mazelas de nossa magistratura. Toffoli estreou com uma festa de arromba, bem ao estilo deslumbrado que reforça os argumentos de quem não vê nele credenciais para integrar o STF.

Ex-advogado-geral da União, chegou à mais alta corte do país exclusivamente pela ligação política com o PT e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi critério político. Tivessem sido levados em conta apenas os aspectos jurídicos, Toffoli não seria o indicado da vez. Tal circunstância exigia e exige do novo ministro do Supremo comportamento mais discreto na função e disponibilidade de dar explicações à opinião pública com rapidez.

Pega muito mal usar R$ 40 mil da Caixa Econômica Federal em canapés e espumantes de uma festança para 1.500 pessoas na beira do lago Paranoá.
Papelão igual ou maior fez a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), que organizou a homenagem paga parcialmente com dinheiro público, pelo que se sabe até agora. Captadora de recursos para eventos, a Ajufe não é muito fã da prestação pública de contas, uma característica do nosso Judiciário. A Ajufe tem a obrigação de dar publicamente os nomes de todos os patrocinadores de seus eventos, sob pena de ficar com o carimbo de entidade laranja e promíscua.

No Brasil, os poderes Executivo e Legislativo são mais transparentes. O Judiciário é uma caixa-preta, que, registre-se, vem sendo aberta com a ação corajosa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). No entanto, é ainda o mais fechado dos poderes.

São comuns os congressos jurídicos patrocinados por empresas privadas com interesses diretos nas decisões tomadas nos tribunais superiores do país. Juízes, desembargadores e ministros costumam levar familiares para finais de semana em caros resorts no litoral. A festança de Toffoli e de seus colegas deveria enrubescer toda da magistratura nacional.

 

Óleo de peroba

E a alegação da Caixa, de que espera "retorno mercadológico", ao patrocinar a festa de Toffoli? O novo ministro do Supremo e a Ajufe poderiam explicar como pretendem dar esse retorno.